POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Introdução
O presente documento visa estabelecer as regras de garantia da privacidade de todos os dados pessoais recebidos e retidos pela empresa INOVACADEMY, na sequência dos serviços de Formação e Consultoria que presta e facultar um quadro orientador de acção que permita, por um lado, referir os mecanismos de controlo e garantia implementados e, por outro, informar dos direitos que assistem às partes interessadas, no sentido de promover o total cumprimento da legislação aplicável.
A Política de Privacidade aplica-se à informação recolhida pelas seguintes vias:
Site institucional da INOVACADEMY, atravês de Formulário de Contato e Cookies ;
Fichas de Inscrição em Suporte de Papel;
Redes Sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp);
Aplica-se também a toda a informação que partilhe connosco pessoalmente, por SMS, e-mail, carta ou outro meio de correspondência.
Onde guardamos os seus dados
Os dados que recolhemos são guardados em formato de papel e informatizados em suporte digital.
Com quem partilhamos os seus dados
Os dados pessoais são recebidos na sequência das inscrições nos nossos serviços de educação, formação e consultoria, a INOVACADEMY compromete-se a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras, não vendemos, trocamos ou transferimos a terceiros as suas informações pessoais, sob forma alguma, em conformidade com a legislação actualmente em vigor relativa à protecção das informações pessoais.
Quem tem acesso aos seus dados na INOVACADEMY
Os seus dados são geridos pela figura do Encarregado de Protecção de Dados, e apenas a gerência e o titular dos seus dados têm acesso.
Utilização de dados pessoais
As informações recolhidas poderão ser usadas das seguintes formas:
Para lhe fornecer informações sobre novos cursos, serviços ou campanhas de promoção;
Para envio de boletins de notícias e convites;
Para efeitos de Seguro Escolar do Aluno no acto de Inscrição e Matrícula;
Para o efeito de emissão de Certificados no acto de conclusão de Cursos ministrados pela INOVACADEMY;
Para lhe permitir descarregar documentos e obter acesso a áreas reservadas (Plataforma Online);
Finalidade informação recolhida
Recolhemos apenas a informação necessária para que o cliente possa frequentar e usufruir dos nossos serviços de educação, formação e consultoria, não a mantemos por mais tempo do que o estritamente previsto.
Fundamentos legais para o tratamento dos dados
Para cada tratamento específico dos dados pessoais que recolhemos sobre si, iremos informá-lo acerca do fundamento legal do seu tratamento, nomeadamente se se enquadra no cumprimento de uma obrigação legal, ou se é necessária para a execução de um contrato, e quais os seus efeitos se optar por não o fazer.
Período de retenção da informação
Os dados pessoais, após o consentimento, são retidos durante o período estritamente necessário. Se o titular exercer o Direito ao Esquecimento sobre dados que tenham uma obrigação legal de armazenamento, será suspendida toda e qualquer utilização dos dados, mas só os poderemos eliminar uma vez cumprido o prazo legal para a retenção dos mesmos.
Direitos dos Titulares dos Dados:
Direito de acesso, correcção e eliminação
O titular dos dados pode, a qualquer momento, aceder aos dados que nos facultou, solicitar correcção ou alteração, sempre que se justificar, sendo que nos comprometemos a dar o respectivo seguimento num prazo máximo de 30 dias. O direito à eliminação é-lhe igualmente reconhecido, pelo que os dados pessoais serão eliminados, no prazo acima referido, a contar da data do pedido, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a INOVACADEMY tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal;
Direito de Portabilidade dos dados pessoais
Assiste ao titular o direito de solicitar à INOVACADEMY que proceda ao envio dos dados pessoais para outra organização ou para si mesmo, sem que daí decorram custos, salvo se a informação, pela sua extensão e complexidade, implicar o uso de meios cujos encargos sejam significativos;
Direito de se opor ao tratamento de dados pessoais com fundamento nos interesses legítimos do responsável
Tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais que se fundamente no interesse legítimo da INOVA ACADEMY. A INOVA ACADEMY, não continuará a proceder ao tratamento dos dados pessoais, excepto se pudermos demonstrar um fundamento legítimo para o tratamento que se sobreponha aos seus interesses e direitos, ou em caso de processos judiciais;
Direito de se opor ao Marketing Directo
Tem o direito de se opor ao marketing directo e pode rejeitar a subscrição de marketing directo em qualquer momento, através de um e-mail ou carta escrita;
Direito à Limitação
Tem o direito de solicitar que a INOVACADEMY limite o tratamento de dados pessoais;
Direito a apresentar queixa à autoridade nacional de controlo
Se considerar que a INOVACADEMY, está a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais de forma incorrecta, pode contactar-nos. Também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados competente a CNPD (https://www.cnpd.pt/).
Encarregado da privacidade
Nomeámos um Encarregado de Protecção de Dados para garantir que os seus dados pessoais são sempre tratados de forma transparente, precisa e legal, pode contactar o nosso Encarregado de Protecção de Dados através de:
INOVA ACADEMY
João Oliveira - Encarregado de Dados Pessoais e Privacidade
Rua Ângela Pinto, 18B | 1900-211 Lisboa
ou para o endereço de correio electrónico: inovacademy@gmail.com